Processo 387338/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 15/07/2010 12:51
Autuado em 15/07/2010 12:51
Protocolo Integrado do Estado 00310
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2709/2014 da Primeira Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2709/ 2014 Negativa de registro com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2014 Acórdão   2709/ 2014 Negativa de registro com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/04/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor do ato LUIZ ANTONIO LIECHOCKI
Representante legal FABIANO LOPES BUENO
Interessado ISAC PEREIRA
Origem MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
25/03/2015 23:51 do Protocolo 244849/15
04/02/2015 14:38 do Protocolo 88800/15
02/12/2014 11:56 do Protocolo 1097183/14
24/07/2014 11:58 do Protocolo 678721/14
08/07/2014 13:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 626284/14
08/07/2014 11:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 624990/14
01/07/2014 11:51 do Protocolo nº 598981/14
01/07/2014 11:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 598752/14
18/06/2014 12:08 AR do oficio OPD - 389/14 - DEX
26/07/2012 09:54 do Protocolo 499005/12
05/07/2012 15:58 Juntada de AR Oficio 1799/12 ODL-DIJUR
04/05/2011 12:16 Juntada de AR ofício 531/11-ODL-DIJUR
29/11/2010 08:48 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674432115BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  16/06/2012 Ofício de Diligência   1799/ 2012   
DIJUR  12/03/2011 Ofício de Diligência   531/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2014 933 Despacho Processual Diverso nº 1855/2014
23/07/2014 927 Despacho Processual Diverso nº 1736/2014
07/05/2014 874 Acórdão nº 2709/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
27/01/2014 809 Despacho Processual Diverso nº 267/2014
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 2851/2013
05/06/2012 417 Despacho Processual Diverso nº 1172/2012
24/04/2012 389 Despacho Processual Diverso nº 832/2012
29/03/2012 372 Despacho Processual Diverso nº 574/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2015 10:02 DP  
02/07/2015 11:33 DEX Informação nº 4328/2015 -
29/06/2015 12:33 DG Certidão de Quitação de Débito nº 391/2015 -
26/06/2015 11:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 604/2015 -
22/06/2015 10:02 DEX Informação nº 4098/2015 -
22/06/2015 10:02 DEX Instrução nº 469/2015 -
09/06/2015 13:45 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 55/2015 -
09/06/2015 10:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 541/2015 -
11/05/2015 19:29 SMPjTC Parecer nº 5917/2015 - diligência Pensão. Cumprimento de decisão. Por diligência interna à DEX.
27/03/2015 11:47 DICAP Parecer nº 5126/2015 -
10/03/2015 11:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 253/2015 -
05/03/2015 19:52 SMPjTC Parecer nº 2868/2015 - diligência Pensão. Cumprimento de decisão. Diligência.
11/02/2015 11:04 DICAP Parecer nº 2626/2015 - VERIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO Nº 2709/14-PRIMEIRA CÂMARA. NECESSIDADE DE DILIGÊNCIA. AO MPjTC.
08/12/2014 09:02 DP  
04/12/2014 13:24 DICAP  
02/12/2014 17:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2642/2014 -
29/07/2014 13:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 1433/2014 -
25/07/2014 09:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1855/2014 -
21/07/2014 14:36 DEX Certidão de Débito nº 815/2014 -
21/07/2014 14:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 891/2014 -
21/07/2014 14:36 DEX Informação nº 4891/2014 -
09/07/2014 12:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1736/2014 -
07/07/2014 15:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 793/2014 -
07/07/2014 15:23 DEX Informação nº 4624/2014 -
03/07/2014 08:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 393/2014 -
02/07/2014 07:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1698/2014 -
30/06/2014 14:48 DEX Instrução nº 564/2014 -
04/06/2014 08:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2066/2014 -
30/05/2014 14:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 590/2014 -
30/05/2014 14:46 DEX Instrução de Cobrança nº 1047/2014 -
30/05/2014 14:46 DEX Instrução de Cobrança nº 1048/2014 -
30/05/2014 14:46 DEX Informação nº 3726/2014 -
30/05/2014 14:46 DEX Informação nº 3728/2014 -
30/05/2014 14:46 DEX Informação nº 3729/2014 -
30/05/2014 14:46 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 389/2014 -
30/04/2014 12:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1120/2014 -
30/04/2014 09:47 GCFAMG  
29/04/2014 17:33 S1C  
09/04/2014 11:14 GCDA  
09/04/2014 08:35 S1C Certidão de Sessão nº 506/2014 -
27/03/2014 09:50 GCFAMG  
13/03/2014 08:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1535/2014 -
13/03/2014 08:59 SMPjTC Parecer nº 3526/2014 - negativa do registro Pensão. Retorno. Decurso de prazo sem manifestação. Pela negativa de registro.
07/03/2014 17:04 GCFAMG  
26/02/2014 10:02 DICAP Parecer nº 2946/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA ORIGEM. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/01/2014 09:04 DP  
22/01/2014 11:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 267/2014 -
21/01/2014 08:59 SMPjTC Parecer nº 719/2014 - diligência Pensão municipal. Município de Siqueira Campos. Pela realização de diligência.
17/01/2014 17:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 230/2014 -
27/11/2013 12:05 DICAP Parecer nº 604/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA ORIGEM. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/10/2013 12:02 DP  
22/10/2013 12:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2851/2013 -
17/10/2013 18:07 DP Informação nº 22262/2013 -
06/06/2012 11:20 DICAP Informação nº 5959/2013 -
06/06/2012 11:20 DICAP Parecer nº 21218/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. JUNTADA DO PROCESSO DE ADMISSÃO DA DE CUJUS. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDORA. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. APÓS, AO D. RELATOR.
14/05/2012 10:40 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 131/2012 -
14/05/2012 10:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1172/2012 -
20/04/2012 15:26 SMPjTC Parecer nº 4765/2012 - Pela intimação do Prefeito Municipal. EMENTA. Pensão. Aplicação de multa. Por nova intimação do Município de Siqueira Campos, na pessoa de seu Prefeito, Sr. Luiz Antônio Liechoki e aplicação de multas.
14/03/2012 19:19 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 30/2012 -
14/03/2012 19:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 574/2012 -
14/03/2012 19:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 832/2012 -
04/01/2011 16:52 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 347/2011 -
04/01/2011 16:52 DIJUR Ofício de Diligência nº 531/2011 -
04/01/2011 16:52 DIJUR Parecer nº 2343/2012 - PENSÃO MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DO R. DESPACHO. NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. AO D. RELATOR.
14/12/2010 08:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 21/2011 -
20/07/2010 17:32 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 7245/2010 -
20/07/2010 17:32 DIJUR Informação nº 2980/2010 -
20/07/2010 17:32 DIJUR Parecer nº 12914/2010 - PENSÃO MUNICIPAL. NECESSIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTOS FALTANTES. RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS. INFORMAÇÕES SOBRE A ADMISSÃO DA SERVIDORA. DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO D. RELATOR.
15/07/2010 12:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11934/2010 -

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